ECOLOGIA SOB UMA VISÃO MORAL E ÉTICA.

Como se acha ou em que pé se encontra a influência mesológica dos seres humanos nas áreas onde vivem e atuam? Como eles tratam o meio ambiente de que todos dependem? O grande brasileiro Ruy Barbosa, ao seu tempo, já ensinava algo mais ou menos assim: se cada pessoa limpar a frente de sua casa, a cidade toda será limpa. Numa análise macro-social, sendo a Terra o nosso lar, se não nos preocuparmos com o seu equilíbrio, como será a nossa vida e a das futuras gerações? Faz parte do progresso do ser humano que ele próprio destrua seu habitat?
Toda criatura consciente sabe que a moral é a regra de cada um conduzir-se no bem e, porque se funda na Lei Natural ou Lei de Deus, permite-nos facilmente distinguir o certo do errado. Compreendemos – porque todos são dotados de razão e de livre arbítrio – que o ato por nós praticado só é moralmente correto quando visa ao bem geral, ou seja, ao bem de todos, ao bem coletivo. E como não queremos o mal para nós, não devemos desejá-lo aos semelhantes.

O grande físico do século 20, Albert Einstein, em seu livro "Como Vejo o Mundo" (Editora Nova Fronteira), afirma: "E cada dia, milhares de vezes, sinto minha vida – corpo e alma – integralmente tributária do trabalho dos vivos e dos mortos. Sou realmente um homem, quando meus pensamentos e atos têm uma única finalidade: a comunidade e seu progresso".
No livro "Renúncia", de Emmanuel, psicografado por Chico Xavier, encontramos o seguinte: "O mundo material é uma tenda de esforços infinitos, onde fomos chamados a colaborar com o Criador no aperfeiçoamento de suas obras". Pode-se ler no livro "Palavras de Emmanuel", psicografado por Chico Xavier, que "o quadro social que existe na Terra não foi formado pela vontade do Altíssimo; ele é reflexo da mente humana, desvairada pela ambição e pelo egoísmo”. Noutro livro – "Pão Nosso" - de Emmanuel, também psicografado por Chico Xavier, temos esta lição: "A vida humana, apesar de transitória, é a chama que nos coloca em contato com o serviço de que necessitamos para a ascensão justa. Nesse abençoado ensejo, é possível resgatar, corrigir, aprender, ganhar, conquistar, reunir, reconciliar e enriquecer-se no Senhor".
Um resumo de Ética
Ética, para o filósofo Sócrates, é o estudo do procedimento ideal, da sabedoria de viver. Ética é, também, o ramo da filosofia que trata da essência, da origem e do caráter da moral; cuida da consciência moral e do livre arbítrio. Ética profissional é o conjunto de princípios que exige de cada integrante desta ou daquela carreira o dever moral de cumprir a lei e atuar com probidade. Ética, na visão do Espiritismo, tem sua base na Lei Natural, ou Lei de Deus, ou Lei Moral, nela estabelecendo-se a medida da Justiça Divina: "Não fazer ao semelhante o que, naturalmente, não deseja para si mesmo".
Em "O Homem Integral" (Alvorada Editora, Salvador, BA, 1996, p.53/46), Divaldo Pereira Franco, pelo Espírito Joanna de Angelis, ao tratar da consciência ética, encontramos que "o homem é o único ‘animal ético’ que existe. Não obstante, um exame da sociedade, nas suas variadas épocas, face à agressividade bélica, à indiferença pela vida, à barbárie de que dá mostras em inúmeras ocasiões, nos demonstra o contrário". E mostra que o indivíduo deve fazer um mergulho introspectivo para se conhecer melhor como um membro responsável da sociedade humana, da qual sempre necessita. E, amadurecendo psicologicamente, tal indivíduo assume a sua parte na humanidade. Aí, "as ações humanitárias são o passo que desvela a consciência ética no indivíduo, que já não se contenta com a experiência do prazer pessoal, egoísta, dando-se conta das necessidades à sua volta, aguardando-lhe a contribuição". E complementa: "A consciência ética é a conquista da iluminação, da lucidez intelecto-moral, do dever solidário e humano".
 
Ao falarmos do ter e do ser, mostramos que "cunhou-se o conceito irônico de que o dinheiro não dá felicidade, porém ajuda a consegui-la. Ninguém o contesta; no entanto, ele não é tudo". Mas, argumenta Joanna de Angelis que "cada indivíduo tem suas próprias aspirações e metas, não podendo ser movido, pelo prazer insano ou com bons propósitos que sejam, por outras pessoas". E conclui: "A integridade e a segurança defluem do que se é, jamais do que se tem".
Portanto, a nossa existência no planeta Terra é uma etapa de aprendizado na prática do bem, única forma correta de exemplo e progresso moral para o ser humano. Não devemos jamais esquecer essa realidade. E o Espiritismo é, por excelência, uma doutrina ética, embora possa haver quem se diga espírita e não procure exemplificar no exercício eticamente cristão... Mas a cada um será dado segundo o seu merecimento, nesta e noutras existências.
Questões morais e o egoísmo
Há os que sofrem na vida as mais diversas dores morais e materiais, ora envolvendo o analfabetismo, o desemprego, a fome, o abandono, o descrédito, as injustiças, o desabrigo, a falsidade, a decepção, assim como as doenças, agressões, mortes, arbitrariedades, prisões, castigos corporais e toda a sorte de crueldades.
Em "O Livro dos Médiuns", de Allan Kardec (tradução de Herculano Pires, Editora LAKE, 23ª edição, Capítulo XXXI – Dissertações Espíritas – item III), há a manifestação de Jean Jacques Rousseau, nos seguintes termos: "A meu ver, o Espiritismo é uma alavanca que derruba as barreiras da incompreensão. A preocupação com as questões morais está sendo despertada por toda parte. Discute-se a política que desperta o interesse geral; discutem-se os interesses particulares; despertam paixões o ataque ou a defesa de personalidades; os sistemas conquistam partidários e detratores; mas as verdades morais, que são o alimento da alma, o pão da vida, permanecem na poeira acumulada pelos séculos".
Dentre as mais graves imperfeições humanas, destaca-se o egoísmo como praga social; e ele só "se enfraquecerá com a predominância da vida moral sobre a vida material". Logo após a questão 917, em "O Livro dos Espíritos", da Allan Kardec (Edição FEESP, tradução de Herculano Pires), há uma mensagem do Espírito Fénelon, mostrando ser necessário combater o egoísmo, "como se combate uma epidemia. Para isso, deve-se proceder à maneira dos médicos: remontar à causa. Que se pesquisem em toda a estrutura da organização social, desde a família até os povos, as influências patentes ou ocultas que excitam, entretêm e desenvolvem o sentimento do egoísmo".E reconhece que a cura para esse grande mal – o egoísmo – será a educação, "não essa educação que tende a fazer homens instruídos, mas a que tende a fazer homens de bem".
Falta de consciência e o efeito paralelo
Se todos os seres humanos seguissem à risca as condutas Morais e Éticas especialmente, a Lei de Justiça e Amor  -, as leis do Estado, os códigos estabelecidos pelos homens, por via legislativa, seriam desnecessários! Mas os seres humanos ainda não aprenderam viver fraternal e pacificamente em sociedade. Por isso, faz-se imprescindível a Lei Humana, que, ao mesmo tempo em que "dá direitos, impõe deveres", a fim de que haja um mínimo de equilíbrio na vida social, em todos os cantos deste ‘planeta de provas e expiações’. Aliás, isso está bem assente na resposta à questão 877, em "O Livro dos Espíritos". Basta uma breve leitura aos interessados.

Em regra, pelo costume e pela insensibilidade em relação ao nosso semelhante, costumamos defender e usar aquilo de que gostamos, sem a menor preocupação com os outros, suas preferências, sua contrariedade, suas alergias, sua saúde etc. Por exemplo, aos viciados em fumo, bebida e drogas, mesmo cientes de que são males perigosos para si e para os outros, quem não os acompanhe ou concorde com seus costumes, em geral, são uns "quadrados", "metidos" ou "chatos". Como se vê, até pelos males de que são acometidos, falta-lhes a consciência moral ensinada pelos Espíritos do bem. (Aliás, lembramo-nos agora das últimas estatísticas da OMS – Organização Mundial de Saúde –, informando que, anualmente, morrem de câncer cinco milhões de pessoas no mundo, sendo a maioria delas por motivo do fumo!).
A propósito, o escritor Ruy Castro, no artigo "Notícias do fumacê" (jornal Folha de S.Paulo, 23-4-2008, p. A-2), noticiou que pesquisadores canadenses, em estudo científico publicado na revista "Chemical Research Toxicology", afirmaram que a fumaça da maconha apresenta mais substâncias tóxicas do que o fumo comum, verificando-se que um ‘baseado’ de Cannabis contém "uma quantidade de amônia equivalente a 20 cigarros comerciais". E argumenta que os fumantes passivos de maconha estão sujeitos aos mesmos riscos que os viciados. E, por isso, na Grã-Bretanha, em atenção aos alertas dos agentes sanitários, "o governo classificou a maconha na lista das drogas perigosas", fazendo-a sair do grupo C (de remédios controlados) para o grupo B (das anfetaminas), significando "que, a partir de agora, os britânicos apanhados com a erva estarão sujeitos a prisão e multa, e não apenas à apreensão".
A propósito da realidade dos fumantes passivos, nos dias atuais, existe um grande músico e compositor popular brasileiro que, sem jamais fumar ou usar drogas, e sem notícia da doença na família, se descobriu com um câncer no pulmão, em estado avançado, tudo pelo fato de haver, por mais de 30 anos, vivido em estúdios de gravações e em seus corredores, inalando fumaça de cigarros de músicos, cantores e outros artistas.
A quantas andam as nossas ações?
Temos agrotóxico em excesso nas verduras e frutas (alface, batata, maçã, morango, berinjela, pepino, cenoura, beterraba, banana, mamão, laranja, e outras) para evitar prejuízos ao produtor, mas sem a mesma preocupação com os eventuais danos aos consumidores, que somos todos nós.
No que tange à poluição do ar e das águas, e com as cidades ‘ficando nuas’ de árvores, vemos outros maus exemplos: milhares de empresas lucrativas, mas que emitem volume insuportável de gás carbônico. Muitas delas, inclusive, dando de ombros à saúde da população, têm suas ações e seus títulos comercializados nas bolsas de valores, para bons lucros aos seus adquirentes, que se lembram apenas das variações em cifras, sem jamais perguntarem as quantas pessoas estão ofendendo, direta ou indiretamente!

Não bastassem o abate das baleias, das focas, dos golfinhos, das tartarugas, e o despejar de detritos no mar e nos lagos, verifica-se, por força da fumaça da grande indústria e das queimadas, que o aquecimento global continua, com geleiras se derretendo e os mares crescendo a níveis nunca antes vistos, cobrindo pequenas ilhas, invadindo vilas e cidades, desalojando e mesmo dizimando pessoas. (E há, ainda, quem se oponha ao trabalho sério e de abnegada consciência do movimento "Greenpeace" e de ONGs que lhe seguem os passos, em defesa da vida humana e animal sobre a Terra!).
Agora, em razão das dificuldades dos combustíveis fósseis e de sua carga poluidora, descobriu-se a fonte renovável dos bicombustíveis - que já não precisam apenas de conhecimento tecnológico para a sua produção, mas também de análise lógica, a fim de não haver risco, presente ou futuro, de escassez ou falta de comida para o povo! (Porque de nada vale ter uma geladeira, um fogão e um veículo com a melhor tecnologia, se não houver alimentos abundantes e saudáveis para os seus contentes possuidores!).
Do que trata a Ecologia?
Tudo que se relaciona aos organismos vivos e ao seu "habitat" é objeto de estudos da Ecologia. Aliás, em sua origem grega, essa palavra – ecologia – liga-se ao lugar onde alguém mora, significando o lar ou a casa. Os estudiosos dessa matéria pesquisam o modo de vida dos seres, os meios de que dispõe na natureza, a influência entre a flora e os animais, analisando os elementos físicos e químicos, preocupados com a preservação dos bens materiais, visando ao equilíbrio das espécies. Destarte, considerando que a Terra, como um todo, representa um grande ecossistema, a Ecologia tem a finalidade de concentrar estudos e preocupação nas atividades dos seres humanos, a fim de todos usem corretamente os recursos que a natureza lhes põe à disposição.
Infelizmente, é ainda o ser racional – o ser humano, e não os animais irracionais – que pratica ou aceita atos desastrosos contra o ecossistema do planeta. Temos ouvido falar e também lido a respeito de problemas como desflorestamento, desertificação, extinção de espécies animais e vegetais, deteriorando as águas, destruindo a camada de ozônio e tantas outras tristes realidades, tendo como causadores, por motivo de egoísmo, guerra, revoluções, vaidade ou ignorância social, os próprios seres humanos, que se dizem ‘civilizados’.
Observe-se que os animais não canalizam esgotos para os mananciais de água potável; não fazem campeonatos de caça e pesca, sacrificando criaturas da natureza em busca de troféus; não realizam queimadas sobre vegetais e seres vivos; não experimentam artefatos mortíferos nos mares e no ar, disseminando a poluição; não devastam as selvas, sem controle, em busca de lucros; não lavam calçadas ou quintais com água tratada, cloretada e fluoretada, enquanto muitos não podem sequer tomar banho por falta do líquido e alguns até sofrem sede... Somente os seres humanos, "seres racionais e civilizados", muitos dos quais diplomados, formalmente intelectualizados, fazem tudo isso e muito mais! São "túmulos caídos por fora...".
Trabalho de uma mulher de fibra
Setores do governo federal detectaram que, dos 36 municípios brasileiros que desmatam na área amazônica, conforme notícia do jornal Folha de S.Paulo (23-4-2008), destaca-se o Município de Marcelândia, em Mato Grosso, onde se descobriu, em março de 2008 e numa única área, um desmatamento superior a 25 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo! De acordo com os órgãos governamentais, "de agosto de 2006 a julho de 2007, foram registrados 4974 quilômetros quadrados a menos de floresta no Brasil!".

É de se destacar o trabalho insano da atual Ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva, mulher que sempre viveu na Amazônia e que, mesmo combalida pela malária (reincidente, várias vezes), tem mantido uma luta constante contra o desmatamento irregular do nosso "mundo verde", opondo-se ao perigo da desertificação e da esterilização do solo de grandes áreas. Graças ao seu empenho, desde muito jovem e com outras lideranças brasileiras, incluindo o saudoso Chico Mendes, tem-se registrado certa redução do desmatamento e da agressão ao meio ambiente, mas ainda é pouco, porque o assunto requer educação e sensibilidade de ricos e pobres. A criação de gado e o plantio de soja, bem como o corte de madeiras lei, velhas e raras (às vezes, com 100 ou mais anos), e a produção de carvão, tudo é feito com o desmatamento e as queimadas, nem sempre com o replantio e a reposição. Isso deve ser objeto de cuidados técnicos sustentáveis, pois, embora ocorra o trabalho de pequena mão de obra local e reverta em milhões de reais aos empresários do setor, resulta em perigosa atividade, prejudicial à fonte de oxigênio, com o desaparecimento das árvores. Sem oxigênio, as doenças crescem e a vida humana se esvai.
Controle legal do predador
Conceitualmente (até porque as leis naturais não podem ser revogadas pelos seres humanos, que não as criaram, pois que delas tudo se origina), de algum tempo até esta data, as pessoas mais lúcidas e estudiosas começaram a se preocupar com a Natureza, com vistas a seu equilíbrio para a manutenção da vida sobre a face da Terra. Por isso, para controlar seu maior predador – o próprio ser humano -, o Estado vem procurando se organizar juridicamente, com instrumentos adequados, para preservar o meio ambiente e garantir a sobrevivência dos terráqueos. Em nossa Constituição Federal, no artigo 225, encontramos normas de Direito Ambiental. Em "Curso de Direito Administrativo" (Editora Forense, Rio, 1998, 11ª edição, páginas 391 a 406), o Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto faz uma análise objetiva dessa matéria, sob o título de Direito Administrativo Ambiental. E há inúmeras leis federais a esse respeito, visando à preservação da vida e à preservação dos elementos físicos da natureza, cuidando do ser humano, da fauna e da flora, contra a poluição e a catástrofe ecológica, numa preocupação constante com os recursos naturais, terrestres, hídricos e aéreos.
Desta forma, ao poder público cabe estabelecer normas para preservar a água (salgada e doce), assim como a flora, a fauna, o ar e o clima, e ainda cuidar da fertilização do solo, reconstituir locais de erosão, proibir a derrubada de florestas e proteger espécies em extinção. Podemos citar, além do artigo 225 da Constituição, algumas leis federais: Lei nº 7802, de 11/07/1989 (sobre danos ao meio ambiente); Lei nº 9605, de 12/02/1998 (sobre crimes ambientais); Lei n º 9649, de 27/05/1998 (que trata do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal); Lei nº 8974, de 05/01/1995 (sobre a preservação da diversidade do patrimônio genético e do controle de substâncias com riscos para a vida e o meio ambiente); Lei nº 6383, de 31/08/1981 (sobre política nacional do meio ambiente); e ainda podem ser citadas as leis nº 5197, de 03/01/1967 (Código de Caça); Lei nº 4771, de 15/09/1965 (Código Florestal); Decreto-Lei nº 22, 28/02/1967 (Código de Pesca); Decreto – Lei nº 227, de 28/02/1967 (Código de Mineração), acrescentando-se, ainda, o Decreto-Lei nº 1808, de 07/10/1980 (sobre proteção ao programa nuclear brasileiro). Portanto, no que tange à Lei dos Homens ou Lei do Estado, a preocupação com o Meio Ambiente, matéria afeta à ecologia, parece que estamos bem servidos. Mas como se acha o comportamento moral dos seres humanos, que é regido pela Lei de Deus, ou Lei Moral, ou Lei da Natureza, em relação às atitudes com os seus semelhantes e com os irmãos irracionais?

Menos egoísmo e mais fraternidade
"Deus, causa primária de todas as coisas e inteligência suprema", sempre concede aos seres humanos todos os meios de que estes necessitam, fazendo a Terra produzir os bens essenciais aos seus habitantes. A Natureza não é imprevidente, mas os seres humanos, muitos deles diplomados, vaidosos e egoístas, nem sempre equilibram o necessário e o supérfluo. Como se verifica da Lei Natural de Conservação, as carências e as dores dos indivíduos na organização social decorrem de suas próprias mazelas, tais como ambição, ociosidade e falta de previdência. Se não reconhecemos falhas nossas, na vida presente, por certo, trazemos débitos morais do passado. Até porque, como ensina o filósofo Jiddu Krishnamurti, "o ser humano ignorante não é aquele sem instrução; é aquele que não conhece a si mesmo!".
Assim, "cada um recebe segundo seu merecimento", conforme a lei natural. Não se trata de castigo divino, porque Deus não premia nem despreza o ser humano. Cada um de nós é dotado de livre-arbítrio e sabe distinguir, claramente, o certo do errado, o bem do mal. E, na caminhada terrena, de provas e expiações, devemos fazer bom uso do senso moral. Não devemos realizar um discurso em defesa da ética, do bom proceder, apenas para os ouvidos e as palmas dos circunstantes e, em seguida, hipocritamente, praticar tudo aquilo que condenamos! Todos já ouvimos críticas àqueles que "cospem para cima e o cuspe lhes cai no rosto", bem como dos que "não devem sujar em sua nascente a água corrente que nos mata a sede mais abaixo", etc. E por que não agimos como falamos? Dominemos o egoísmo e respeitemos a Natureza, para que a fraternidade nos faça seres humanos éticos.
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(*) BISMAEL B. MORAES, advogado, Mestre em Direito Processual pela USP, autor de 12 livros jurídicos e de literatura, é membro da União dos Delegados de Polícia Espíritas do Estado de S.Paulo – UDESP - e trabalhador do Centro Espírita Ismael, no bairro do Jaçanã, na Zona Norte da Capital.
São Paulo, maio de 2008